Processo 37251/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2009 17:22
Autuado em 04/02/2009 17:22
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2068/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2068/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2068/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: CRISTIAN LUIZ MORAES (credenciado), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2009 09:26 do Protocolo nº 385890/09, referente documentos de fls. 267 e 268.
29/06/2009 17:46 do Protocolo nº 217319/09, referente complementação PNATE/SEED
15/04/2009 08:07 do Protocolo nº 150893/09, referente resposta ao Ofício 561/09-OCN-DAT (fls. 147 a 249).
02/04/2009 14:29 do Protocolo nº 135762/09, referente solicitação de carga do Processo (fls. 142 e 143).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2068/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1640/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1480/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 870/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 215/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 190/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2010 11:21 DP Processo em remessa externa
14/01/2010 14:47 DP  
07/12/2009 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2010 -
15/10/2009 09:43 GCHGH  
17/09/2009 14:50 SMPjTC Parecer nº 13026/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DESTAS CONTAS PORQUE OS RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR SÃO DE ORIGEM FEDERAL.
26/08/2009 11:16 DAT Instrução nº 5789/2009 - Regularidade das contas.
24/08/2009 09:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1640/2009 -
05/08/2009 16:11 DAT  
31/07/2009 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1480/2009 -
25/05/2009 12:14 DAT  
22/05/2009 14:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1139/2009 -
20/05/2009 14:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1195/2009 -
14/05/2009 14:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 870/2009 -
07/04/2009 08:52 DAT Instrução nº 2139/2009 - Oitiva da SEED
06/04/2009 16:50 DP  
02/04/2009 14:53 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 14:42 DP Termo de Carga de Autos nº 89/2009 -
26/03/2009 08:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 190/2009 -
26/03/2009 08:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 215/2009 -
26/03/2009 08:27 DAT Ofício de Contraditório nº 561/2009 -
04/02/2009 17:40 DAT Instrução nº 998/2009 - Concessão de Contraditório.
04/02/2009 17:21 DP  

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